terça-feira, 21 de junho de 2016

Governo Temer quer propor mudanças na lei de licitações




Ministério da Transparência deve criar grupo nesta terça para discutir o tema.
Legislação prevê as regras para contratação de empresas pelo governo.

O Ministério da Transparência pretende criar nesta semana um grupo de trabalho para elaborar propostas de mudanças na Lei de Licitações, que entrou em vigor há 23 anos e estabelece as regras para contratação, por parte das administrações públicas, de fornecedores e prestadores de serviço.

Na avaliação do ministério, a Lei 8.666, de 1993, "demonstra defasagem", como indica, alega a pasta, o volume de casos de corrupção revelados por operações como a Lava Jato. O ministério comandado por Torquato Jardim afirma que uma revisão na legislação de licitações pode "aprimorar o combate à corrupção".

O estudo preliminar vai ser coordenado pelo Executivo federal e, quando estiver concluído, será compartilhado com o Ministério Público Federal e com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Após a análise dos órgãos de controle, o governo pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto propondo as mudanças na lei.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Depois de alerta Prefeitura de Sobral/CE suspende licitação



Depois de um alerta feito em comentários na Rádio Plus FM, sobre licitação para Locação de 04(quatro) Caminhões equipados com compactador de lixo com capacidade de 12m³, com manutenção preventiva e corretiva, motorista e encargos por conta da contratada, que deveria acontecer nesta sexta-feira, o órgão (Prefeitura) resolveu suspender o edital sem data ainda prevista para retomada. 

O tema foi debatido no dia 8 deste mês, no horário de meio-dia. Horas depois o pregoeiro fez o seguinte comunicado: AVISO DE SUSPENSÃO -OBJETO:Locação de 04(quatro) Caminhões equipados com compactador de lixo com capacidade de 12m³, com manutenção preventiva e corretiva, motorista e encargos por conta da contratada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital. O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sobral, nomeada através da Portaria n° 001/2016 PGM, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº086/2016, teve sua realização SUSPENSA administrativamente, de acordo com o Ofício nº 0305-SECONV, tendo em vista a necessidade de mudanças no edital.

Informa ainda que após revisão, será marcada NOVA DATA e os prazos reabertos nos termos da legislação vigente, além da divulgação das alterações, se for o caso Sobral -CE,08 de junho de 2016.

O alerta seria sobre os carros que já estão em serviço de coleta de lixo, recém-contratados e se estes veículos ou esta empresa teria o direito de participar da licitação marcada para o dia 10 de junho. 

sábado, 11 de junho de 2016

Por quê Contratar uma Consultoria em Licitações?




Vivemos num tempo recheado de facilidades e oportunidades proporcionadas pela internet, a informação é instantânea e num piscar de olhos temos acesso a qualquer informação pública. Porém observa-se que esses recursos ainda são pouco utilizados pela grande maioria dos empresários.

Por esse motivo, em se tratando especificamente de conhecimentos inerentes às técnicas e procedimentos para participação em Licitações Públicas, verifica-se a grande necessidade desses empresários contratarem uma Consultoria Especializada, tanto para participarem de licitações como para realizarem a gestão dos contratos que porventura se originem dessas licitações.

Qualquer um que seja um empreendedor ou pretenda vir a ser e possui algum produto ou serviço apto a ser fornecido aos órgãos públicos, seja ele federal, estadual, distrital ou municipal, independente de já ter participado de licitações ou que pretenda participar futuramente e ainda não tenha experiência ou conhecimento sobre o assunto, é imperioso que tal empreendedor procure contratar uma Consultoria para orientá-lo e assessorá-lo em todas as fases do processo, desde a participação até a gestão do contrato, propiciando assim fazer parte de um mercado que movimenta bilhões de reais por ano.

As grandes empresas em geral enxergam este mercado como bastante promissor e por isso possuem departamentos exclusivos de licitações ou contratam um Escritório de Consultoria.

Já as Micros e Pequenas Empresas (PME’s) não costumam ou não possuem recursos financeiros para terem um setor exclusivo de licitações  e também não contratam um grande escritório.

É nesse cenário que existe os Consultores Independentes ou pequenos escritórios, que preenchem essa lacuna prestando os serviços de consultoria em licitações para os Micro e Pequenos Empresários a um custo menos dispendioso e dentro de sua realidade financeira. 

É claro que contratar Consultores Independentes pode representar um risco, uma vez que se trata de um setor cheio de nuances e armadilhas, razão pela qual é essencial que se  procure conhecer a fundo a experiência prática e os resultados do futuro Consultor.